DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito responsável por regular as relações jurídicas que envolvem bens imóveis, abrangendo a aquisição, a posse, a propriedade, a locação e a utilização de imóveis urbanos ou rurais, bem como os direitos e obrigações decorrentes dessas relações.

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Trata-se de uma área que exige atenção técnica e preventiva, uma vez que operações imobiliárias envolvem alto valor econômico, múltiplos riscos jurídicos e consequências patrimoniais relevantes para pessoas físicas, investidores e empresas do setor imobiliário.

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O campo de atuação do Direito Imobiliário é amplo e compreende, entre outras possibilidades:

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• assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóveis;

• consultoria em relações locatícias residenciais e comerciais;

• análise de documentação imobiliária e registral;

• elaboração e revisão de contratos imobiliários;

• orientação jurídica para investidores e imobiliárias;

• atuação em questões relacionadas à posse e à propriedade do imóvel.

Dentre essas possibilidades, este escritório atua no Direito Imobiliário principalmente nas seguintes frentes:

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• consultoria e assessoria jurídica para compra, venda e locação de imóveis, prestada a particulares e imobiliárias, com análise prévia da documentação, verificação de riscos jurídicos, emissão de parecer sobre a viabilidade do negócio e elaboração ou revisão dos contratos envolvidos;

• consultoria jurídica em relações locatícias, orientando locadores e locatários na prevenção e solução de conflitos, revisão contratual e definição de estratégias jurídicas adequadas a cada situação;

• assessoria jurídica na aquisição de imóveis em leilão, com análise detalhada dos riscos do negócio, avaliação da situação jurídica do imóvel e orientação quanto às medidas necessárias após a arrematação;

• atuação para imissão na posse do imóvel adquirido, adotando as providências jurídicas cabíveis para garantir o exercício efetivo do direito do adquirente.

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A atuação do escritório no Direito Imobiliário tem como foco a prevenção de litígios e a segurança jurídica das operações, buscando oferecer ao cliente informações claras, técnicas e objetivas para uma tomada de decisão consciente e segura.

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Quando a via preventiva não é suficiente, o escritório também atua de forma estratégica na esfera judicial, visando assegurar os direitos do cliente e a regularização da situação imobiliária da forma mais eficiente possível.