ÁREAS DE ATUAÇÃO
Aqui são apresentadas as principais áreas de atuação deste escritório, apresentando uma introdução do que cada área representa e das práticas que este escritório exerce dentro de cada uma delas. É importante destacar que a atuação especializada nestas áreas do direito não anula a atuação em outras áreas não elencadas, tais como o Direito Previdenciário, Penal, Tributário e Internacional, que também é trabalhado por este escritório, mas com menor frequência e conforme a disponibilidade dos profissionais.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é o ramo do direito que regula as relações entre particulares, pessoa física ou jurídica. Nesse campo, atuamos nas questões pessoais e de família, tais como divórcio, partilha de bens e inventário; relações patrimoniais, como compra e venda, locação, demarcação e usucapião; relações de consumo, ações indenizatórias por dano material ou moral, entre outras.
DIREITO EMPRESARIAL
O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é o ramo do direito que regula as atividades empresariais e do próprio empresário. Nesse campo, atuamos principalmente no processo de abertura e formalização de empresas, durante suas atividade e até mesmo na dissolução de sociedades.
DIREITO MÉDICO
O Direito Médico, também conhecido como Direito Hospitalar, é o ramo do direito que regula as relações profissionais e financeiras entre todos os agentes envolvidos direta ou indiretamente no fornecimento de fármacos ou na prestação de qualquer serviço destinado a atuar na condição física ou psicológica do paciente. Neste campo, atuamos em questões como erro médico, negativa de cobertura por plano de saúde, cobrança indevida, quebra contratual, negativa de leito, negativa de fornecimento de medicamento pelo SUS, entre outras questões.
DIREITO BANCÁRIO
O Direito Bancário é o ramo do direito privado que estabelece princípios, regras e normas para a atuação da instituições bancárias e financeiras em geral. Neste campo, prestamos consultoria e assessoria jurídica ao profissional autônomo, empresa ou consumidor final em operações financeiras, investimentos e responsabilidades, reorganização, negociação e quitação de dívidas, recuperação de créditos, entre outros serviços. Em âmbito judicial, atuamos em diversos casos, tais como ações de busca e apreensão de veículos ou penhora de imóveis, revisão de contratos, combate a práticas abusivas e fraudes, juros abusivos, empréstimos consignados, reparação de danos, indenização por danos morais, entre outras.
DIREITO TRABALHISTA
O Direito do Trabalho, também conhecido como Direito Trabalhista, é o ramo do direito responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores. Neste campo de atuação, prestamos consultoria jurídica a empresas, visando evitar litígios dentro do ambiente organizacional, atuamos na elaboração e revisão de contratos de trabalho, adequação de contratos para terceirização de serviços, prestador de serviço autônomo e outras modalidades sem vínculo empregatício, entre outros. A favor do empregado e do empregador, atuamos na defesa de todos os direitos trabalhistas.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O Direito Imobiliário é o ramo do direito que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis, como compra e venda, locação, posse e propriedade. Nesse campo, o escritório atua na consultoria e assessoria jurídica para aquisição, venda e aluguel de imóveis, com análise documental e elaboração ou revisão de contratos, bem como na orientação de relações locatícias e na assessoria para aquisição de imóveis em leilão, incluindo a análise de riscos do negócio e a atuação para imissão na posse.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O Direito do Consumidor é o ramo do direito que regula as relações entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços, buscando equilíbrio, transparência e proteção contra práticas abusivas. Nesse campo, o escritório atua tanto na consultoria e assessoria jurídica preventiva a pequenos comerciantes e prestadores de serviços, com orientação e elaboração de contratos, quanto na defesa administrativa e judicial do consumidor, visando a solução de conflitos decorrentes de cobranças indevidas, descumprimento contratual, falhas na prestação de serviços e demais violações aos direitos do consumidor.