DIREITO MÉDICO

O Direito Médico, também denominado Direito Hospitalar, regula as relações jurídicas envolvendo profissionais da saúde, pacientes, hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde, fornecedores de medicamentos e, em determinadas situações, o Estado, especialmente quando relacionadas à prestação de serviços de saúde.

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Trata-se de um ramo do Direito que exige atuação técnica e cuidadosa, em razão da complexidade das questões envolvidas, que frequentemente demandam análise de documentos médicos, prontuários, laudos, relatórios e procedimentos clínicos, sempre em diálogo com áreas como o Direito Civil, do Consumidor, Administrativo e a Bioética.

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Possíveis áreas de atuação no Direito Médico

 

O Direito Médico abrange um amplo campo de situações, dentre as quais se destacam:

• Responsabilidade civil por erro médico ou hospitalar;

• Relações contratuais entre médicos, clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde;

• Negativa ou limitação de cobertura por planos de saúde;

• Questões relacionadas à prestação de serviços de saúde pelo SUS;

• Defesa do exercício profissional de médicos e demais profissionais da saúde;

• Direitos e deveres do paciente.

Essas situações exigem atuação jurídica especializada, sensível e tecnicamente fundamentada, considerando os impactos jurídicos, profissionais e humanos envolvidos.

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Atuação do escritório em Direito Médico

 

No âmbito do Direito Médico, o Soares Afonso Advocacia atua, atualmente, de forma concentrada nas seguintes frentes:

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Defesa de médicos e profissionais da saúde

• Atuação na defesa judicial e administrativa de médicos e demais profissionais da saúde;

• Assessoria jurídica preventiva para o exercício profissional;

• Análise de riscos, condutas e documentação médica;

• Atuação em demandas de responsabilidade civil relacionadas à atividade profissional.

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Reparação civil de danos a pacientes

• Atuação em ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de negligência médica ou hospitalar;

• Casos envolvendo falhas na prestação do serviço de saúde;

• Análise técnica de prontuários, laudos e documentos médicos;

• Defesa dos direitos do paciente diante de danos comprovadamente causados por erro ou omissão.

 

A atuação do escritório é pautada pela análise criteriosa de cada caso, pela observância das normas éticas e legais aplicáveis e pela busca de soluções juridicamente seguras, seja por meio da atuação preventiva e consultiva, seja pela defesa judicial, quando necessária.

 

Atuação jurídica responsável e técnica na defesa de profissionais da saúde e na proteção dos direitos do paciente