DIREITO TRABALHISTA

O Direito do Trabalho, também conhecido como Direito Trabalhista, é o ramo do Direito responsável por regular as relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores, disciplinando direitos, deveres e responsabilidades decorrentes da prestação de trabalho. Trata-se de uma área de grande relevância social e econômica, diretamente ligada à dignidade do trabalhador, à organização das empresas e à estabilidade das relações produtivas.

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Esse ramo do Direito é estruturado a partir de normas constitucionais, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de normas coletivas, regulamentos internos e demais disposições legais que regem as relações individuais e coletivas de trabalho, sendo orientado por princípios próprios que buscam equilibrar a proteção ao trabalhador e a segurança jurídica do empregador.

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No âmbito do Direito Trabalhista, é possível a atuação jurídica em diversas frentes, dentre as quais se destacam:

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• consultoria jurídica preventiva para empresas;

• elaboração e revisão de contratos de trabalho;

• assessoria em negociações sindicais e instrumentos coletivos;

• adequação de relações de trabalho a modelos lícitos, como terceirização e prestação de serviços autônomos;

• defesa judicial de empregadores em reclamações trabalhistas;

• defesa dos direitos do trabalhador em demandas judiciais.

 

Dentre essas possibilidades, este escritório atua no Direito do Trabalho de forma equilibrada e técnica, tanto na prevenção de litígios quanto na atuação contenciosa, nas seguintes frentes principais:

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• consultoria e assessoria jurídica preventiva para empregadores, com foco na identificação de riscos trabalhistas e na orientação para adoção de práticas que reduzam a judicialização de conflitos;

• elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como adequação de estruturas de terceirização e prestação de serviços;

• defesa judicial de empregadores em reclamações trabalhistas, buscando a correta aplicação da legislação e a mitigação de passivos;

• defesa dos direitos do trabalhador reclamante, em ações que envolvam, entre outras matérias, reconhecimento de vínculo empregatício, verbas rescisórias, horas extras, adicionais legais, FGTS, assédio moral, danos morais e demais direitos previstos na legislação trabalhista.

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A atuação do escritório busca sempre, quando possível, a solução preventiva e consensual dos conflitos, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e equilibrado. Quando a via preventiva não se mostra viável, o escritório atua de forma firme e técnica na esfera judicial, visando a melhor defesa dos direitos e interesses de empregadores ou trabalhadores, conforme o caso.

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✅ Seja empregado ou empregador, conte com nossa assessoria jurídica trabalhista voltada prevenção de litígios trabalhistas ou com a nossa defesa judicial dos direitos do trabalhador.